O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz que resultou na morte de Miguel Otávio Santana, de 5 anos, porém, decidiu reduzir a pena estabelecida anteriormente.
Em vez de cumprir a sentença de oito anos e seis meses de reclusão, Sarí agora enfrenta uma pena de sete anos de prisão em regime fechado, de acordo com a decisão anunciada pelo TJPE nesta quarta-feira, 8 de novembro.
O TJPE informou que Sarí poderá recorrer em liberdade e apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. No entanto, sua prisão só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do caso, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Após o julgamento, a defesa de Sarí Corte Real expressou a intenção de recorrer da decisão, mas não forneceu detalhes adicionais.
Morte de Miguel
O caso envolve a queda de Miguel do edifício conhecido como “Torres Gêmeas” no Centro do Recife, ocorrida em junho de 2020. Miguel estava sob os cuidados de Sarí Corte Real, enquanto sua mãe, Mirtes Renata, que era empregada doméstica, passeava com a cadela dos patrões.
Miguel entrou em um elevador para procurar sua mãe, e Sarí tentou retirá-lo várias vezes, sem sucesso. Em um momento crítico, a mulher apertou os botões do elevador, levando o menino até o nono andar do prédio, onde ele caiu.
O Julgamento
O julgamento começou pela manhã no Palácio da Justiça, no Centro do Recife, sob a presidência do desembargador Cláudio Jean Nogueira Virginio, que também atuou como relator do processo de apelação. A sessão contou com a participação das desembargadoras Daisy Andrade Pereira e Eudes França.
Os desembargadores analisaram os recursos apresentados pela defesa de Sarí e chegaram a votos divergentes. O relator manteve a condenação e a pena original, enquanto a revisora optou por manter a condenação, propondo uma pena de seis anos de prisão em regime semiaberto. O terceiro membro do colegiado votou por uma pena de sete anos em regime fechado, mantendo a condenação. Como resultado, foi emitido um acórdão com a decisão de manter a condenação e reduzir a pena.
Ativismo
Antes do início da sessão, parentes de Miguel realizaram um ato em frente ao Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. A mãe de Miguel, Mirtes Renata, compareceu com a avó do menino, Marta Bezerra, e a advogada de defesa da família, Maria Clara D’Ávila. Durante o ato, um cartaz foi erguido pedindo justiça pela morte do menino.
A advogada Maria Clara D’Ávila afirmou que a defesa da família esperava uma pena mais rigorosa.
Histórico
Sarí Corte Real foi condenada com base no artigo 133, parágrafo 2, do Código Penal, que trata do crime de abandono de incapaz com resultado morte, prevendo uma pena de quatro a doze anos de regime fechado. A condenação original ocorreu em 2022, e Sarí recorreu, permanecendo em liberdade. Ela não compareceu à sessão de apelação, a pedido de sua defesa.