O Parlamento da Suécia aprovou uma nova legislação na quarta-feira (17/4) que reduz a idade mínima para mudança legal de gênero de 18 para 16 anos e facilita o acesso a intervenções cirúrgicas relacionadas à transição de gênero. Com 234 votos a favor e 94 contra, o projeto de lei recebeu apoio significativo na assembleia sueca, composta por 349 assentos.
Apesar de ser pioneira na introdução da mudança legal de gênero em 1972, a Suécia viu a proposta enfrentar um intenso debate dentro do país. O primeiro-ministro conservador, Ulf Kristersson, admitiu ter cedido à pressão dos membros de seu partido sobre a questão, destacando a sensibilidade do tema.
Johan Hultberg, parlamentar do Partido Moderado, que integra o governo, afirmou: “A grande maioria dos suecos talvez não perceba a mudança na lei, mas para muitas pessoas transgêneros, essa nova legislação faz uma grande e importante diferença”.
A nova legislação não apenas reduz a idade mínima para mudança legal de gênero, mas também simplifica todo o processo. Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer e Intersex (RFSL), comentou sobre a complexidade do procedimento atual, que pode levar até sete anos. Duas novas leis entrarão em vigor em 1º de julho de 2025, regulamentando tanto os procedimentos cirúrgicos para mudança de gênero quanto os procedimentos administrativos para mudança de gênero legal na Suécia.
Segundo a nova legislação, os indivíduos poderão solicitar a mudança de gênero legal a partir dos 16 anos, embora os menores de 18 anos precisem do consentimento dos pais, de um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar. Não será mais necessário um diagnóstico de “disforia de gênero” para efetuar a mudança legal.
Embora a nova lei tenha sido saudada por muitos como um passo em direção à igualdade e inclusão, ela também enfrentou controvérsias. Autoridades suecas decidiram suspender a terapia hormonal para menores de idade em 2022, exceto em casos excepcionais, e impuseram restrições às mastectomias para adolescentes do sexo feminino.
A Suécia segue uma tendência europeia em facilitar a mudança de gênero legal. Países como Dinamarca, Noruega, Finlândia e Espanha já adotaram legislações semelhantes, enquanto a Alemanha recentemente aprovou uma nova lei que simplifica a mudança de nome e gênero nos registros oficiais. Em contraste, o Brasil ainda enfrenta debates sobre o tema, com diferentes propostas em tramitação no Congresso Nacional.