O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (23 de outubro de 2024) que o inquérito das fake news, iniciado em 2019, desempenhou um papel decisivo na luta contra o extremismo no Brasil. O pronunciamento aconteceu durante a celebração dos 15 anos de atuação do ministro Dias Toffoli no STF, responsável pela abertura do inquérito.
Em um evento de lançamento de um livro sobre a trajetória de Toffoli, Barroso reconheceu que a instauração do inquérito foi inicialmente vista como uma medida controvertida, mas que, com o tempo, a relevância da decisão foi amplamente reconhecida pelos ministros da Corte. Segundo o presidente do STF, o impacto do inquérito será lembrado na história do país.
“Nós conseguimos evitar que o Brasil seguisse o caminho de países como Hungria, Polônia, Turquia, Venezuela ou Nicarágua, onde o extremismo e o populismo acabaram por enfraquecer as instituições democráticas”, afirmou Barroso, destacando o papel fundamental do inquérito na preservação da democracia brasileira.
O inquérito, que investiga a disseminação de informações falsas e ameaças contra magistrados, foi aberto de ofício por Toffoli, uma decisão que inicialmente gerou questionamentos, já que o Judiciário geralmente atua somente quando provocado por terceiros ou pela Procuradoria Geral da República (PGR). No entanto, o plenário do STF validou a abertura do processo, que já foi prorrogado várias vezes e, atualmente, está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Além de Barroso, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também elogiou a iniciativa de Toffoli. Mendes classificou a decisão como uma “iniciativa feliz”, destacando que o inquérito serviu como uma barreira contra ataques extremistas que buscavam desestabilizar a democracia.
“A coragem do ministro Toffoli foi essencial para proteger as instituições brasileiras em um momento em que havia tentativas, ora veladas, ora explícitas, de promover um golpe de Estado”, afirmou Mendes, acrescentando que frequentemente reflete sobre o que seria do atual cenário político caso o inquérito não tivesse sido instaurado.