Menos de dois meses após assumir a presidência, Rodrigo Paz, da Bolívia, enfrenta uma onda de protestos e paralisações convocadas por sindicatos e movimentos sociais. A insatisfação popular gira em torno do decreto presidencial que pôs fim a cerca de 20 anos de subsídios aos combustíveis, resultando em aumentos drásticos de até 160% para o diesel e 86% para a gasolina.
Desde 22 de dezembro, organizações sociais têm se manifestado nas ruas exigindo a anulação do decreto. Em uma tentativa de mitigar o impacto econômico, o governo anunciou um aumento de 20% no salário mínimo, medida que, no entanto, não apaziguou os ânimos.
Uma nova marcha está prevista para este sábado, saindo de Calamarca em direção à capital, La Paz. Na segunda-feira seguinte, sindicatos e representantes do governo se reunirão para discutir o decreto presidencial 5503, publicado em caráter excepcional e temporário. O documento, com 121 artigos, visa reestruturar o arcabouço jurídico, tributário e administrativo do país, com o objetivo declarado de atrair investimento privado, equilibrar as contas públicas e impulsionar as exportações.
Para justificar as medidas, o governo declarou emergência econômica, energética e social, citando o processo inflacionário, a escassez de dólares e de combustíveis como fatores determinantes. A Central Operária da Bolívia (COB), principal central sindical, classifica o decreto 5503 como um amplo “pacote neoliberal” que transfere o ônus da crise para a população. O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, criticou o decreto, alegando que ele “vende o país” e ignora o Legislativo.
Em resposta, a COB convocou uma “greve geral” por tempo indeterminado, com adesão de professores e mineiros, entre outros setores. Ao publicar a normativa em 18 de dezembro, o presidente Paz defendeu a “decisão difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento e frear a “sangria” das reservas financeiras. Ele prometeu combater o “Estado obstrucionista” e abrir as portas ao investimento, inclusive com isenção de impostos para capital repatriado.
O decreto também agiliza a aprovação de projetos estratégicos através de um procedimento “Fast Track” de até 30 dias. Especialistas como o antropólogo Salvador Schavelzon, da Unifesp, interpretam a nova legislação como um “decreto de chegada ao Poder” em um momento de “rearranjo político” após governos de esquerda. Schavelzon observa que os protestos iniciais parecem ter perdido força, possivelmente devido a negociações com o setor de transporte, mas que o ato de sábado e as reuniões de segunda-feira serão cruciais para definir os próximos desdobramentos.
A situação é complexa, com o vice-presidente Edman Lara rompendo com Paz e aderindo à oposição, o que adiciona uma camada de instabilidade política. Em meio a essas tensões, Paz editou um novo decreto permitindo-lhe governar do exterior, evitando assim a transferência do cargo ao vice em viagens internacionais. O decreto também impõe restrições à contratação pública, limita reajustes salariais e promove a “livre negociação” entre empregadores e empregados, além de criar um regime “extraordinário” para atrair investimentos com estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos e eliminar restrições ao comércio exterior.