Um marco significativo nas relações comerciais globais será concretizado neste sábado, 17 de janeiro, com a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Este pacto, fruto de mais de duas décadas de negociações iniciadas em junho de 1999, tem o potencial de moldar o futuro econômico de uma área que abrange aproximadamente 720 milhões de pessoas.
A cerimônia de assinatura ocorrerá em Assunção, Paraguai, sede temporária da presidência do Mercosul. O evento contará com a presença de líderes de ambos os blocos, incluindo presidentes de países-membros do Mercosul e a cúpula da União Europeia, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Embora o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não compareça presencialmente devido a compromissos de agenda, o Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. No dia anterior, Lula se reuniu com representantes europeus no Rio de Janeiro para discutir os detalhes e a implementação do acordo.
O tratado prevê a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, abrangendo uma vasta gama de produtos industriais, como máquinas, automóveis e produtos químicos, além de bens agrícolas. Este avanço visa criar a maior zona de livre comércio do mundo, promovendo maior previsibilidade e reduzindo barreiras técnicas para empresas.
Após a assinatura, o acordo seguirá para a ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais dos países do Mercosul. A entrada em vigor está prevista para o segundo semestre deste ano, segundo declarações do vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin, que espera a aprovação legislativa ainda no primeiro semestre. A implementação será gradual, com efeitos práticos que se desdobrarão ao longo dos próximos anos.
Apesar do otimismo geral e do potencial de incremento nas exportações brasileiras, estimado em cerca de US$ 7 bilhões pela ApexBrasil, o acordo enfrenta críticas. Agricultores europeus expressam preocupação com a concorrência de produtos sul-americanos, enquanto ambientalistas levantam questões sobre os possíveis impactos climáticos. Contudo, a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, avalia que o texto final está alinhado à agenda ambiental global.
O acordo inclui mecanismos como cotas para produtos agrícolas considerados sensíveis, salvaguardas para proteger cadeias produtivas em caso de importações excessivas e compromissos ambientais obrigatórios, incluindo a vinculação do acordo ao combate ao desmatamento ilegal e à possibilidade de suspensão em caso de violação do Acordo de Paris. As regras sanitárias e fitossanitárias da UE permanecerão rigorosas. Além disso, o tratado prevê avanços no comércio de serviços, investimentos, compras públicas e proteção à propriedade intelectual, com capítulos específicos voltados para pequenas e médias empresas (PMEs).