Um relatório divulgado pela Anistia Internacional lança um olhar crítico sobre o primeiro ano do segundo mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, documentando uma preocupante escalada em práticas autoritárias e o consequente enfraquecimento dos direitos humanos no país.
Intitulado “Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos”, o documento detalha doze áreas cruciais onde decisões e iniciativas governamentais teriam provocado impactos negativos. Entre os pontos levantados estão a liberdade de imprensa e expressão, o acesso à informação, o direito à reunião pacífica, o funcionamento de organizações da sociedade civil e de universidades, e o espaço para opositores e críticos políticos.
O relatório também aborda a relação do governo com o judiciário, advogados e o respeito ao processo legal, apontando para um padrão que a Anistia Internacional associa à deterioração do Estado de Direito em outras nações. Segundo a organização, a trajetória observada nos EUA se inicia com a consolidação de poder, seguida pelo controle informacional, o desdém pela crítica, a punição à dissidência, a restrição ao espaço cívico e o enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.
Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia Internacional EUA, ressaltou que o ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, assim como a erosão dos direitos humanos nos EUA, ecoam um padrão global que a organização monitora e alerta há décadas. Ele enfatizou que práticas autoritárias se consolidam quando são normalizadas e que é imperativo combatê-las para proteger os direitos fundamentais.
Entre as práticas autoritárias documentadas no último ano, o relatório cita a retirada de direitos de refugiados e migrantes, a busca por bodes expiatórios em comunidades, a revogação de proteções antidiscriminação, o uso das Forças Armadas para fins domésticos e o desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de combate à corrupção. A expansão da vigilância sem supervisão e os esforços contra sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos também foram destacados.
O documento sugere que a escalada dessas práticas ocorre em um ciclo de reforço mútuo, exemplificado pela militarização de cidades após protestos contra ações repressivas. A Anistia Internacional apresentou um conjunto de recomendações direcionadas ao Poder Executivo, Judiciário, Congresso, empresas e atores internacionais, visando a proteção dos espaços públicos, a restauração das salvaguardas do Estado de Direito, o fortalecimento da responsabilização e o combate à normalização de violações de direitos humanos.