Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o potencial de transformar o cenário dos transplantes no Brasil. Um projeto de lei (PL 2714/24), aprovado pela Comissão de Saúde em dezembro, determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua uma pergunta obrigatória sobre a disposição familiar em relação à doação de órgãos e tecidos.
A iniciativa visa coletar dados cruciais para otimizar as políticas públicas de saúde. Ao perguntar aos brasileiros se há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos, o governo espera entender melhor as barreiras informacionais e culturais que ainda dificultam o aumento do número de doações.
O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com a grande maioria dos procedimentos sendo realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a fila de espera por órgãos e tecidos permanece expressiva. Segundo a relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), a falta de informação e, principalmente, a ausência de diálogo familiar são fatores determinantes para essa realidade.
Com os dados compilados pelo Censo, o Ministério da Saúde poderá identificar as regiões com menor adesão ou maior resistência à doação, permitindo a criação de campanhas de conscientização mais direcionadas e eficazes. Além disso, o governo poderá planejar a alocação de recursos de forma mais estratégica, atendendo às áreas com maior demanda por transplantes.
A deputada Flávia Morais ressaltou que, no Brasil, a decisão final sobre a doação após o falecimento cabe à família. Portanto, a inclusão da pergunta no Censo é vista como um estímulo para que as famílias conversem sobre o assunto e expressem seus desejos ainda em vida, facilitando o processo e potencialmente salvando mais vidas.
O projeto, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), tramita em caráter conclusivo e agora será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas instâncias, seguirá para votação no Senado Federal antes de se tornar lei.