A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção da saúde feminina ao aprovar o Projeto de Lei 1538/25. A iniciativa, proposta pelo deputado Josenildo (PDT-AP), estabelece a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher, visando combater a principal causa de óbitos entre as brasileiras.
As doenças cardiovasculares representam um alerta de saúde pública no Brasil, e o novo projeto busca direcionar ações governamentais que considerem as particularidades biológicas e sociais do público feminino. A política recém-aprovada pela comissão se fundamenta em pilares essenciais para a promoção da saúde cardiovascular das mulheres.
Entre os eixos centrais da nova política estão a garantia de um sistema de saúde (SUS) preparado para oferecer exames, acompanhamento e tratamentos específicos para a saúde do coração feminino, a promoção de campanhas informativas que capacitem as mulheres a reconhecerem sintomas de infarto e outras condições cardiovasculares – que frequentemente se manifestam de forma distinta em comparação aos homens – e o reconhecimento formal das diferenças hormonais e sociais que impactam diretamente a saúde cardiovascular da mulher.
O deputado Duda Ramos (MDB-RR), relator da proposta, emitiu parecer favorável, destacando a necessidade de um atendimento médico especializado e campanhas de alerta direcionadas. Ele ressaltou que a criação desta política é um avanço em termos de equidade, assegurando que o sistema de saúde atenda de forma justa e eficaz às reais necessidades da população feminina.
O projeto agora segue para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, avançará para votação em plenário na Câmara e, posteriormente, no Senado, antes de se tornar lei e implementar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.