Um avanço significativo para a agricultura brasileira foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3612/25, recentemente chancelado, institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, com o objetivo primordial de aumentar a produção agropecuária sem a necessidade de novas áreas de desmatamento.
A proposta, encabeçada pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), estabelece um marco regulatório para a recuperação de solos que perderam sua capacidade produtiva devido a fatores como uso inadequado e erosão. A iniciativa prevê uma colaboração entre o governo federal, estados e municípios, visando a revitalização de milhões de hectares de terra em diferentes níveis de degradação no território amazônico.
Entre as metas centrais do programa estão o incremento da produtividade agropecuária, a disseminação de práticas agrícolas sustentáveis, a aplicação de tecnologias avançadas no manejo do solo e a contribuição efetiva para o cumprimento de compromissos ambientais nacionais e internacionais. O relator do projeto, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), enfatizou a importância da iniciativa para a segurança alimentar e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
Vicentinho Júnior destacou que a recuperação dessas áreas degradadas é fundamental para que o Brasil possa expandir sua produção de alimentos de maneira eficiente, aproveitando o potencial produtivo de territórios já ocupados pelo homem, em vez de avançar sobre novas fronteiras naturais. A proposta segue agora para análise em outras comissões temáticas da Câmara antes de, eventualmente, ser submetida ao Senado.