Uma nova iniciativa visa democratizar o acesso à leitura para jovens em início de carreira. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto que institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários. A proposta permite que empresas ofereçam um auxílio mensal de até R$ 100 para a aquisição de livros, sejam eles físicos ou digitais, com conteúdo educativo, cultural, técnico ou literário.
O valor destinado à compra de livros não será considerado parte da remuneração do estagiário, nem criará vínculo empregatício. O pagamento poderá ser realizado por meio de cartões, vouchers ou plataformas digitais credenciadas pelo governo. Em contrapartida, as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda o montante investido no programa, limitado a 1% do imposto devido.
Para usufruir do benefício fiscal, as companhias deverão comprovar anualmente o número de estagiários beneficiados, os valores totais investidos e a relação dos títulos adquiridos. A medida, que foi aprovada com base no substitutivo da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) ao Projeto de Lei 2625/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), agora integra a Lei do Estágio. O texto também prevê a correção anual do valor do auxílio pela inflação.
A relatora destacou que as alterações visam aprimorar a proposta original, tornando o programa mais robusto e eficaz, com regras claras para atualização do benefício e sua vinculação à legislação vigente. O projeto segue agora para análise conclusiva nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada nas demais instâncias, a proposta seguirá para votação no Senado.