A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante para tornar a merenda escolar mais nutritiva e sustentável. Um projeto de lei que prioriza o fornecimento de alimentos frescos e orgânicos para estudantes foi aprovado pela comissão em outubro. A proposta, que visa reformular o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), busca garantir refeições mais saudáveis, valorizar a agricultura familiar e promover práticas agroecológicas.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA), ao projeto original do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo a relatora, as modificações foram feitas para viabilizar a implementação da medida, que ela acredita que contribuirá significativamente para uma alimentação escolar mais segura e de maior qualidade. Jadyel Alencar reforça que a iniciativa alinha-se aos princípios da sustentabilidade ambiental e proporcionará benefícios duplos: alunos mais bem nutridos e agricultores familiares mais valorizados.
A nova legislação introduz diretrizes claras para a aquisição de alimentos livres de agrotóxicos no PNAE. A preferência será dada a produtos que sigam os princípios da agroecologia e da agricultura orgânica, com o objetivo de fortalecer sistemas agrícolas tradicionais, o extrativismo sustentável, a pesca artesanal e a piscicultura familiar. A gestão do programa envolverá uma colaboração entre o governo federal, estados, municípios, cooperativas de agricultores, instituições de pesquisa, organizações civis e o setor privado.
A proposta agora segue para análise em outras comissões da Câmara: Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, se aprovada nessas instâncias, poderá seguir diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Caso seja aprovada em ambas as casas legislativas, a iniciativa se tornará lei.
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