Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados visa a criação de centros de referência dedicados ao tratamento de doenças crônicas em todos os municípios brasileiros. O Projeto de Lei 994/25, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), busca oferecer um atendimento especializado e integrado para pacientes com condições como diabetes, hipertensão arterial e doenças respiratórias.
A estrutura proposta para esses centros inclui consultas e acompanhamento com equipes multidisciplinares compostas por médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais. Além disso, os centros deverão realizar exames especializados essenciais para o monitoramento das condições crônicas, como medição de glicemia, espirometria e avaliação cardiovascular. A iniciativa também prevê programas de educação em saúde, focados na prevenção de complicações e na promoção de um estilo de vida mais saudável, além do monitoramento contínuo dos pacientes com planos terapêuticos personalizados.
O acompanhamento e a reabilitação de indivíduos que sofrem com sequelas de doenças crônicas também estão no escopo dos futuros centros. A regulamentação sobre a implantação, operação e fiscalização dessas unidades ficará a cargo do Ministério da Saúde, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de saúde.
Segundo o deputado Marcos Tavares, a proposição responde a uma demanda crescente, uma vez que dados do Ministério da Saúde indicam uma alta prevalência dessas doenças, que afetam milhões de brasileiros e representam um impacto considerável nos serviços de saúde pública. O projeto segue agora para análise nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de avançar para votação no Senado.