Um debate sobre a criação de um exame de proficiência obrigatório para médicos recém-formados ganhou força no Congresso Nacional. A proposta visa garantir a qualidade da formação médica no país, especialmente após a divulgação de resultados insatisfatórios em avaliações recentes de instituições de ensino.
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pela primeira vez neste ano, revelou que 30,5% das faculdades de medicina brasileiras apresentam um nível de formação considerado insatisfatório. Apesar desses resultados, a legislação atual não impede que graduados dessas instituições exerçam a profissão, embora as faculdades possam sofrer sanções do Ministério da Educação (MEC).
Diante desse cenário, o deputado Allan Garcês (PP-MA) defendeu a implementação de um exame de proficiência individual para os médicos. Inspirado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que exige aprovação em exame próprio para o exercício da advocacia, a proposta busca assegurar que apenas profissionais com qualificação adequada ingressem no mercado de trabalho.
“O exame de proficiência vai avaliar a condição e a qualidade da formação do médico, o que, naturalmente, reflete a escola por onde ele passou. O objetivo é impedir que médicos mal formados ingressem no mercado de trabalho”, explicou Garcês em entrevista à Rádio Câmara. Ele ressaltou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia alertado sobre os riscos da expansão desordenada de cursos de medicina.
A proposta sugere que o exame de proficiência seja aplicado a estudantes a partir do terceiro ano da graduação, com direito a repescagem para aqueles que não atingirem a pontuação mínima. O deputado enfatizou que o objetivo não é punir os alunos, mas sim identificar e corrigir eventuais deficiências na formação, garantindo que todos os profissionais estejam aptos a exercer a medicina com segurança e qualidade.