O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou um progresso significativo nas discussões em torno do Projeto de Lei Complementar 152/25, que visa regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo. Lira destacou a importância do diálogo contínuo com o governo federal, representantes das plataformas digitais, parlamentares e demais partes interessadas.
Em uma reunião estratégica, Lira esteve com o relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e executivos de empresas de aplicativo. O objetivo, segundo o presidente da Câmara, é garantir que todas as perspectivas sejam ouvidas e consideradas durante o processo de análise da proposta.
“Avançaremos ouvindo todos os lados e argumentos. Com equilíbrio e critério técnico, a Câmara dos Deputados vai entregar a melhor legislação possível”, declarou Lira em suas redes sociais, reforçando o compromisso da Casa em construir uma matéria que atenda às necessidades de todos os envolvidos.
O PLP 152/25, originalmente proposto pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), busca estabelecer diretrizes claras para a atuação dos trabalhadores que utilizam plataformas digitais para serviços de transporte e entrega. A proposta segue em fase de debates e ainda não possui data prevista para votação no Congresso Nacional.