Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu nesta terça-feira (23) o endurecimento das leis como ferramenta essencial no combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Brasil. A declaração ocorreu durante o lançamento de um pacto nacional, que visa à redução desses crimes através da atuação coordenada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A iniciativa, concebida para promover uma atuação conjunta e contínua entre as esferas governamentais, busca prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o território nacional. Paralelamente, será lançada uma campanha de conscientização sob o slogan “Todos Juntos por Todas”, com o objetivo de engajar a sociedade civil na luta contra a violência.
Em seu pronunciamento, Lira enfatizou a necessidade de respostas estatais mais contundentes. Ele argumentou que a agenda de enfrentamento à violência deve incluir o “endurecimento das nossas leis”, além da colaboração entre União, estados e municípios, com o envolvimento das forças de segurança e a aplicação de punições rápidas aos agressores.
O presidente da Câmara citou dados alarmantes sobre a violência no país, lembrando que o Brasil registrou uma média de quatro feminicídios diários em 2025. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, declarou, expressando a urgência da situação.
Lira também ressaltou a importância do pacto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelos chefes dos demais Poderes. Para ele, o acordo sinaliza que o combate à violência contra a mulher é uma prioridade institucional que não pode ser negligenciada.
O líder do Legislativo assegurou que o Congresso Nacional está pronto para colaborar. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, afirmou.
O presidente da Câmara mencionou ainda exemplos de sucesso em estados, como a Paraíba, que implementou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas educativos em escolas públicas para a prevenção da violência de gênero.
“Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, concluiu Lira, reforçando o compromisso do Legislativo com a causa.