O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti concluiu formalmente seu período de atuação neste sábado (7), após um período de intensa pressão diplomática, notadamente por parte dos Estados Unidos. A saída do CPT se deu em meio a ameaças de intervenção americana, caso o governo do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé não fosse mantido.
Em uma cerimônia realizada em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, declarou que o conselho encerra sua participação no poder Executivo sem deixar o país em um vácuo de liderança. Ele explicou que a continuidade da governança ficará a cargo do Conselho de Ministros, sob a direção do primeiro-ministro Fils-Aimé, com o foco em “segurança, diálogo político, eleições e estabilidade”. Saint-Cyr expressou satisfação com as decisões tomadas, considerando-as as mais justas para o Haiti.
O CPT assumiu o poder em abril de 2024, com a missão de transição após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry. Henry estava no cargo desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse em julho de 2021. O Haiti não realiza eleições gerais desde 2016.
Composto por nove conselheiros de diversos setores da sociedade, o CPT tinha como objetivos principais a organização de eleições e a retomada de áreas dominadas por gangues armadas, que chegaram a controlar extensas regiões da capital, Porto Príncipe. Uma discussão sobre a nomeação de um presidente para liderar o Estado ao lado do primeiro-ministro não chegou a um consenso.
A ameaça de destituição do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé, nomeado pelo próprio CPT para conduzir o Executivo até as eleições previstas para o final de 2024, foi o estopim para a intervenção americana. Em resposta, o governo dos Estados Unidos enviou três navios de guerra à Baía de Porto Príncipe, como demonstração de força para assegurar a permanência de Fils-Aimé.
A embaixada dos EUA no Haiti afirmou que a presença naval refletia o compromisso americano com a segurança e estabilidade do país. Washington declarou que qualquer alteração na composição do governo haitiano seria vista como uma ameaça à estabilidade regional, e que medidas adequadas seriam tomadas.
Especialistas em Haiti, como o professor Ricardo Seitenfus, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), interpretaram a ação do CPT como uma tentativa de golpe para remover Fils-Aimé e nomear um sucessor de sua escolha antes do fim do mandato. Seitenfus, que esteve recentemente no Haiti, observou uma melhora na segurança, com a retomada de territórios antes controlados por gangues, mas ressaltou a urgência de realizar eleições o mais rápido possível.
Desde 2021, o governo haitiano busca restabelecer a segurança para viabilizar eleições. Medidas incluem a cooperação internacional, como a missão de policiais liderada pelo Quênia, que foi ampliada pela Força Multinacional de Repressão a Gangues aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU. O governo também recorreu a mercenários estrangeiros no combate às gangues.