Em um movimento estratégico para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência externa, Brasil e Índia anunciaram hoje (21) a assinatura de três acordos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Essas colaborações visam garantir a oferta contínua de medicamentos essenciais como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, cruciais no tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama, pele e leucemias.
O investimento inicial previsto pelo Brasil para o primeiro ano de implementação dessas parcerias soma R$ 722 milhões. A expectativa é que, ao longo de uma década, o montante nacional possa alcançar R$ 10 bilhões, impulsionando a fabricação e a disponibilização desses fármacos em território brasileiro. Além da garantia de fornecimento, os acordos têm como foco a internalização da produção, incentivando o desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados no país. Essa iniciativa promete não apenas estabilizar o estoque de medicamentos de alta complexidade, mas também ampliar o acesso da população a terapias que antes dependiam majoritariamente da importação.
Os acordos vão além do fornecimento de medicamentos oncológicos. Um termo aditivo ao memorando de entendimento entre os países prorroga a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos, abrangendo áreas como produção de vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial. Essa cooperação visa fortalecer a autonomia e a segurança sanitária brasileira.
Outras frentes de colaboração incluem o intercâmbio de informações regulatórias entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a instituição homóloga indiana, Central Drugs Standard Control Organization, para medicamentos, insumos e dispositivos médicos. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também firmou memorandos com laboratórios farmacêuticos indianos para pesquisa, desenvolvimento e produção de fármacos considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a longa parceria entre Brasil e Índia na busca por equidade no acesso a medicamentos e pela soberania sanitária global. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que os acordos assinados em Nova Delhi, onde participam de um fórum empresarial, não só asseguram tratamentos pelo SUS, mas também promovem a transferência de tecnologia, a geração de empregos e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional, aumentando a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros.