A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante na prevenção de uma condição que afeta a qualidade de vida, especialmente de pessoas idosas. Foi aprovado o Projeto de Lei 1984/25, que visa instituir um programa nacional dedicado ao combate à sarcopenia, caracterizada pela perda progressiva de massa muscular, força e função.
A iniciativa, proposta pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), foca em ações de prevenção e tratamento. O programa, a ser integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), incentivará a prática regular de atividades físicas, oferecerá orientação nutricional e promoverá o monitoramento da composição corporal dos pacientes.
As ações serão direcionadas prioritariamente a grupos vulneráveis: idosos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), indivíduos com doenças crônicas ou deficiências que apresentem risco de perda muscular, e pessoas em recuperação de doenças graves.
A relatora da proposta, deputada Iza Arruda (MDB-PE), destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a sarcopenia, apesar de reconhecida internacionalmente, ainda é pouco compreendida por profissionais de saúde. Ela enfatizou que a condição está fortemente ligada ao envelhecimento e a doenças crônicas, aumentando o risco de quedas, hospitalizações, dependência e até mortalidade.
A parlamentar ressaltou que intervenções precoces são cruciais para retardar ou reverter a perda muscular, contribuindo significativamente para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, com foco especial nos idosos.
Para a implementação do programa, o Poder Executivo poderá adotar medidas como conceder benefícios fiscais a academias credenciadas, criar núcleos de atividades em espaços públicos, firmar parcerias com universidades para estágio supervisionado de estudantes de áreas como educação física e nutrição, e disponibilizar suplementos e terapias hormonais conforme protocolos do Ministério da Saúde.
O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em ambas, a proposta ainda precisará ser votada pelo Senado para se tornar lei.