A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril. A informação foi confirmada pelo relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
Segundo o relator, a expectativa é que a sabatina ocorra pela manhã. No mesmo dia, o plenário do Senado deverá votar a indicação de Messias. A apresentação do relatório pela CCJ está prevista para a próxima quarta-feira, 15 de abril.
As datas foram definidas após discussões entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para ser empossado, Messias precisa ser aprovado na sabatina da CCJ e, posteriormente, em votação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
A Presidência da República oficializou a indicação de Jorge Messias na semana passada, após o envio da documentação necessária. A escolha, prerrogativa constitucional do presidente da República, ocorreu cerca de quatro meses após o anúncio do nome de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado.
O relator, Weverton Rocha, antecipou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias, citando o notável saber jurídico e a reputação ilibada do indicado como requisitos preenchidos para o cargo. Rocha acredita que o ambiente político no Senado é favorável à aprovação, destacando o diálogo de Messias com os parlamentares nos últimos meses.
Jorge Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, até a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Atualmente, Messias chefia a Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela UnB. Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.