Após uma espera de mais de cinco meses desde o anúncio de sua indicação, Jorge Messias deu início nesta quarta-feira (29) à sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O objetivo é sua nomeação para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua declaração inicial, Messias ressaltou sua trajetória acadêmica e profissional, enfatizando a importância de aplicar a Constituição com base em princípios de humanismo e diversidade. “A Constituição somente concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, afirmou o indicado.
A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro aposentado Luis Roberto Barroso, precisa ser aprovada primeiramente na CCJ e, em seguida, pelo plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis para a confirmação no cargo.
A demora no processo de sabatina e votação foi atribuída a resistências de parte do corpo senatorial, notadamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria defendido a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Anunciado para o cargo em 20 de novembro de 2025, a oficialização da indicação do Advogado-Geral da União (AGU) pelo Planalto ao Congresso ocorreu apenas no início de abril. Durante a sabatina, Messias será submetido a questionamentos dos senadores sobre sua visão e postura para atuar no STF. Posteriormente, sua indicação será votada na CCJ e, ainda nesta quarta-feira, espera-se que o plenário do Senado também analise o nome.
Jorge Rodrigo Araújo Messias possui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desde 2003. Concluiu mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) em 2018 e obteve o título de doutor na mesma área pela UnB em 2024, com tese sobre o tema.
Na esfera acadêmica, Messias atuou como professor convidado de direito na UnB entre 2018 e 2022 e leciona na Universidade Santa Cecília (UNISANTA) desde 2024. Sua produção acadêmica inclui a coautoria do livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública” e a organização da obra “Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão”. É também autor de capítulos em diversas publicações jurídicas, como “Advocacia Pública e Democracia” e estudos em homenagem a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), destacou em seu parecer que o currículo do indicado apresenta 85 trabalhos publicados sob a categoria de “outras produções técnicas”, além de 26 participações em eventos jurídicos como palestrante.
Messias também integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente, é associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e à OAB, espaços que, segundo ele, “reforçam minha crença na importância do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da justiça social”.
Sua carreira também inclui a presidência da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007), atuação no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional – Sinprofaz (2008-2010) e participação na Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).
Profissionalmente, Messias iniciou como técnico bancário concursado na Caixa Econômica Federal (2002-2006). Em 2006, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) por concurso público, atuando como Procurador do Banco Central e, posteriormente, como Procurador da Fazenda Nacional. Na AGU, prestou consultoria jurídica a diversos ministérios, incluindo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, e Casa Civil, e desde 2023, exerce o cargo de Ministro de Estado da AGU.