Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar-se e exercer autocontenção, especialmente em temas que geram divisão na sociedade.
Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a importância da abertura do STF ao aperfeiçoamento contínuo, alertando que a percepção pública de resistência à autocrítica pode desgastar a relação entre a jurisdição e a democracia. Segundo ele, em uma República, todos os Poderes devem operar dentro de regras e limites definidos.
A fala do indicado ocorre em um momento em que o STF debate a criação de um código de ética para magistrados. Messias argumentou que as demandas sociais por transparência e prestação de contas não devem ser vistas como constrangimentos, mas como elementos essenciais para a legitimidade da Corte.
Ele também pontuou que o aprimoramento institucional do STF pode ser uma ferramenta eficaz contra discursos autoritários que visam fragilizar o Poder Judiciário. Messias enfatizou que o Supremo precisa convencer a sociedade de que possui mecanismos de transparência e controle, afirmando que a democracia se fundamenta na ética dos juízes.
Abordando o conceito de autocontenção, o advogado-geral da União defendeu que cortes constitucionais devem agir com cautela ao implementar mudanças que interfiram em desacordos morais da sociedade, argumentando que um comportamento não expansionista confere legitimidade democrática e mitiga críticas de politização da justiça.
Messias propôs um caminho de equilíbrio, evitando tanto o ativismo quanto o passivismo, e sugeriu que o STF desempenhe um papel residual nas políticas públicas, sem atuar como protagonista ou substituto dos poderes Executivo e Legislativo.
Ao final de sua apresentação, Jorge Messias afirmou sua identidade evangélica, mas reiterou o compromisso com o Estado laico, defendendo uma laicidade colaborativa que promova o diálogo entre o Estado e as diversas religiões. Ele esclareceu que ser cristão não o impede de interpretar a Constituição com base em princípios éticos, desde que a laicidade seja respeitada e as convicções religiosas não se sobreponham às leis.
Messias concluiu sua participação na CCJ destacando sua trajetória de vida, marcada por estudos e trabalho, sem privilégios de “tradição hereditária” no Judiciário, e reforçando sua origem nordestina e sua fé como pilares de sua jornada.