O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, declarou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado. Rodrigues assegurou que o presidente Lula fará uso de sua prerrogativa constitucional para nomear um novo membro para a Corte.
“Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem por que o presidente da República renunciar à atribuição de encaminhar um indicado ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o senador. Ele também reconheceu a soberania do Senado em suas decisões, mesmo diante da complexidade do processo.
A definição sobre o momento ideal para a apresentação do novo nome ficará a critério do presidente. “O presidente, obviamente, vai avaliar o melhor momento”, disse Rodrigues, acrescentando que o “próximo passo” agora é do governo. Quanto ao perfil do futuro indicado ou indicada, o líder governista ressaltou que essa é uma atribuição exclusiva do chefe do Executivo.
Em contrapartida, a oposição tem defendido que a próxima escolha para o STF seja realizada pelo presidente eleito em outubro deste ano. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que não pauta uma nova indicação do Planalto neste momento. “Nós teremos um pleito agora, em outubro, teremos um recesso, em julho”, argumentou Marinho.
Lideranças governistas rechaçam a ideia de adiar a indicação. “Por que razão o presidente da República iria abdicar de sua atribuição? Até 1º de janeiro, eleito pelo povo brasileiro, o presidente é Luiz Inácio Lula da Silva”, ponderou Randolfe Rodrigues. Lideranças da oposição, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE), não confirmaram informações de que Alcolumbre teria decidido não pautar novas indicações.
Randolfe Rodrigues avaliou que a rejeição de Jorge Messias era previsível, dadas as atuais circunstâncias políticas. “Temos uma circunstância pressionada pelo calendário eleitoral. Então, o risco da derrota na votação de ontem era algo previsto. O que foi apreciado ontem não foi o currículo do ministro Jorge Messias, não foi sua competência e capacidade para ser ministro do STF”, analisou o senador. Ele concluiu que a votação representou uma “antecipação do processo eleitoral” pela oposição.