O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta que flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como alternativa aos projetos que buscam extinguir a escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de atividade para um de descanso. A sugestão, segundo o parlamentar, é permitir o pagamento por hora trabalhada, permitindo que os trabalhadores definam seus próprios horários.
A ideia foi discutida por Flávio Bolsonaro com outros membros do PL em Brasília. Conforme declarou a jornalistas após a reunião, a intenção é modernizar a legislação trabalhista diante dos avanços tecnológicos, assegurando, contudo, a manutenção de todos os direitos como décimo terceiro salário, FGTS e férias, proporcionais às horas efetivamente trabalhadas.
A manifestação surge em um contexto de debates legislativos sobre o tema. O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que visa reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem corte salarial. Essa proposta conta com apoio de sindicatos, mas enfrenta resistência de entidades patronais e divide especialistas.
Uma pesquisa recente da Nexus indicou que 73% dos brasileiros aprovam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução salarial. Flávio Bolsonaro, por outro lado, classificou a proposta do governo como inoportuna e eleitoreira, argumentando que ela poderia gerar desemprego em massa e aumentar o custo de vida.
O senador defende que o pagamento por hora ofereceria maior flexibilidade, permitindo aos trabalhadores que desejassem aumentar sua carga horária e, para aqueles que necessitam de mais flexibilidade, como as mulheres com filhos, a possibilidade de trabalhar em períodos mais curtos. Ele citou que a mudança poderia beneficiar mulheres que hoje enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com os filhos.
A posição de Flávio Bolsonaro contrasta com a do governo federal, que prioriza o fim da escala 6×1 para promover a equidade de gênero no mercado de trabalho e reduzir a sobrecarga das mulheres. Dados do IBGE de 2022 mostram que mulheres dedicam significativamente mais horas semanais a afazeres domésticos e cuidados do que homens.
Sandra Kennedy, secretária nacional do Ministério das Mulheres, destacou que o fim da jornada 6×1 pode incentivar uma divisão mais equitativa das tarefas domésticas e de cuidado entre homens e mulheres.