O Brasil apresentou uma nova proposta ambiciosa para combater o feminicídio na região do Mercosul. A iniciativa, inspirada no sucesso do modelo brasileiro que articula os Três Poderes, visa criar um pacto regional para fortalecer a cooperação entre os países membros.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou a proposta durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, no Paraguai. Segundo a ministra, o pacto prevê uma colaboração intensificada para aprimorar políticas de prevenção da violência, oferecer maior proteção às vítimas e garantir o acesso ampliado à justiça.
“É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitadas suas soberanias, competências e marcos jurídicos nacionais, para enfrentar o feminicídio como prioridade regional”, declarou Márcia Lopes, ressaltando a importância da ação conjunta.
O Uruguai demonstrou apoio à iniciativa e confirmou que o tema será aprofundado durante sua presidência do bloco. A Argentina, por sua vez, informou que ainda realizará consultas internas para definir sua posição.
Além do pacto contra o feminicídio, o governo brasileiro também abordou temas como a regulamentação de plataformas digitais e o enfrentamento à violência online contra mulheres. A ministra destacou os recentes decretos do presidente Lula voltados para a proteção das mulheres e a regulamentação desses ambientes virtuais.
O Brasil compartilhou ainda os resultados promissores dos primeiros 100 dias do Pacto Nacional contra o Feminicídio. De acordo com o Ministério das Mulheres, a iniciativa resultou na prisão de 6,3 mil agressores, na redução do tempo de análise de medidas protetivas de 16 para até três dias e no monitoramento eletrônico de mais de 6,5 mil mulheres.
A ministra paraguaia, Alicia Pomata, reforçou a necessidade de ampliar a cooperação regional para combater as desigualdades, enfatizando que a integração deve colocar as mulheres no centro das discussões. A reunião também incluiu debates sobre acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico e políticas de cuidado, além de ações futuras do Plano de Trabalho da RMAAM, focando em violência política de gênero, tráfico de mulheres e reconhecimento mútuo de medidas protetivas.