O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (29) que pretende submeter novamente o nome do advogado Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
De acordo com o presidente, a anterior rejeição da indicação de Messias pelo Senado ocorreu devido a motivos políticos, e não por insuficiência de qualificação técnica. Lula descreveu Messias como “um dos melhores advogados do país”, destacando que o jurista não possui impedimentos jurídicos ou históricos que pudessem comprometer sua atuação na mais alta corte do judiciário brasileiro.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou Lula, em meio a discussões sobre a possibilidade de indicações ao STF serem barradas sem justificativas técnicas claras. O presidente lembrou que o Senado possui a prerrogativa de rejeitar nomes, mas enfatizou que isso deve ocorrer com base em critérios objetivos.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou o presidente, reafirmando sua decisão: “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”.
Durante sua agenda em Sergipe, que incluiu a visita à Fafen-SE, o presidente também abordou a importância do diálogo político com o Congresso Nacional. Lula destacou que mantém conversas com parlamentares de diversos espectros partidários, independentemente de alinhamento ideológico, para garantir a aprovação de pautas de interesse nacional. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, afirmou.
A unidade da Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras, teve a retomada de suas operações anunciada pelo governo federal como parte de um plano de reativação do setor de fertilizantes e de investimentos da Petrobras no estado.
A rejeição anterior do nome de Jorge Messias marcou a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado Federal negou a aprovação de um indicado para ministro do STF. Na ocasião, a indicação não obteve os 41 votos mínimos necessários, sendo 42 votos contrários e 34 favoráveis.