O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 deverá passar por análise nas comissões da Casa. A declaração sugere uma intenção do Senado em aprimorar o texto que foi originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados.
Alcolumbre explicou que, como presidente do Senado, é sua responsabilidade garantir que todas as matérias relevantes passem por, no mínimo, uma comissão antes de serem levadas ao plenário. Ele destacou a importância de um debate aprofundado, afirmando que seria “muito razoável” que o Senado tivesse a oportunidade de “melhorar um texto com essa importância” e que os senadores pudessem discutir o assunto com calma.
A declaração veio após questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) sobre a previsão de votação da PEC. Alcolumbre defendeu que a proposta seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade. A definição sobre o processo de tramitação ocorrerá após uma reunião de líderes na próxima semana.
O presidente do Senado criticou a pressão por uma análise rápida da PEC e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, enfatizando que sua posição é “a favor do debate”, e não a favor ou contra a proposta em si. Ele argumentou que não é razoável que a Câmara dedique cinco meses a um debate de grande relevância para o país e que o Senado seja obrigado a simplesmente “carimbar” o texto.
Enquanto lideranças governistas defendem a apreciação da PEC em junho sem alterações para evitar o retorno à Câmara, a oposição apresentou uma PEC alternativa. Esta proposta visa manter a jornada de trabalho atual e abre a possibilidade para contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já manifestou sua contrariedade à redução da jornada de trabalho no Brasil.
Alcolumbre também comentou sobre a realização de votações em anos eleitorais, mencionando que “muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”. Ele informou que discutirá a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deve passar inicialmente. O nome do relator da PEC ainda não foi definido.