Em um movimento significativo para a conservação ecológica, o governo federal anunciou um robusto pacote de medidas voltadas à proteção dos biomas brasileiros e ao combate aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, coincide com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Entre as ações destacadas, foi assinado um decreto que estabelece novas unidades de conservação e expande áreas já protegidas. Paralelamente, foi sancionada a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, reforçando o compromisso com a revitalização deste bioma essencial. Um decreto que visa simplificar e agilizar os repasses de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios também foi oficializado, com o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate a incêndios florestais.
O presidente Lula ressaltou a importância da antecipação, afirmando que o Brasil está, pela primeira vez, preparado para enfrentar os desafios climáticos, especialmente diante da previsão de um fenômeno El Niño mais intenso e do potencial aumento de desastres naturais. Ele enfatizou que essas ações elevam a credibilidade do país no cenário ambiental global.
Dados recentes do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, compilado pelo MapBiomas, indicam um avanço positivo: em 2023, o país registrou menos de um milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), um marco inédito.
As novas unidades de conservação criadas incluem o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará. Adicionalmente, os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, tiveram suas áreas ampliadas. Essas medidas visam fortalecer a proteção de ecossistemas cruciais e aprimorar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, detalhou a queda expressiva no desmatamento em diversos biomas: 50% na Amazônia, 32% no Cerrado e 63% no Pantanal. Ele destacou que, desde 2023, o Brasil reestabeleceu a governança ambiental, priorizando a agenda climática e ambiental nas políticas públicas e reconstruindo as capacidades estatais em órgãos ambientais.
O evento também foi palco para o anúncio de investimentos substanciais. Cerca de R$ 2 bilhões serão destinados a ações do Ibama e do ICMBio. Além disso, R$ 834 milhões do Fundo Clima serão direcionados para financiar projetos de restauração de vegetação nativa propostos por empresas e organizações da sociedade civil, com administração do BNDES.
Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, classificou o financiamento como um marco, prevendo que os R$ 834 milhões mobilizarão um total de R$ 3 bilhões em investimentos para a restauração florestal, com a participação de recursos privados. A iniciativa global de reconstrução florestal que o Brasil está liderando foi amplamente elogiada.