Ambulantes de diversas partes do Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (8) em frente à Prefeitura para manifestar descontentamento com o novo programa municipal de ordenamento urbano. A iniciativa, batizada de ‘Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público’, visa intensificar a fiscalização na orla da zona sul e combater o comércio e a ocupação não autorizados.
Com faixas e palavras de ordem como “Nós queremos trabalhar”, os manifestantes alegam que a fiscalização intensificada tem impedido a atividade de trabalhadores autônomos e solicitam um canal de diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere. O protesto surge um dia após o anúncio do programa, que prevê fiscalização permanente a partir de 16 de julho em bairros como Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
A prefeitura esclarece que o foco da operação é desarticular redes ligadas ao crime organizado que exploram comercialmente áreas públicas, e não os trabalhadores que possuem autorização. O prefeito Eduardo Cavaliere enfatizou que a venda de produtos de origem ilegal ou o aluguel de equipamentos criminosos são práticas ilegais. “Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público”, declarou.
Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública, detalhou que a operação será contínua e baseada em inteligência policial. “Já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos”, afirmou. A ação visa combater a exploração ilegal do espaço público, que, segundo a prefeitura, movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano e envolve cerca de mil pontos irregulares e 22 depósitos clandestinos.
Ambulantes ouvidos pela Agência Brasil relataram sentir que a categoria está sendo generalizada como criminosa. Marcos da Silva, que trabalha em Copacabana há mais de 20 anos, negou ter presenciado cobranças por criminosos para atuar no calçadão e defendeu a punição individualizada. “Se existe alguém fazendo coisa errada, que investiguem e tirem quem está errado. Mas deixem o trabalhador trabalhar”, pediu.
Muitos ambulantes, segundo relatos, aguardam há anos a regularização de suas atividades. “As pessoas têm protocolo antigo, desde 2001, mas a prefeitura não legaliza. O que a gente quer é o direito de trabalhar”, comentou Marcos da Silva. Jéssica Bárbara Cavalcanti, que vende roupas na Lapa e está há cerca de 20 dias sem conseguir trabalhar, expressou dificuldade em sustentar a família e a falta de resposta da prefeitura para a legalização.
Maria de Lourdes do Carmo, coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), concordou com a necessidade de fiscalização, mas defendeu que a prefeitura agilize a regularização dos trabalhadores. “A prefeitura precisa enxergar os camelôs como trabalhadores. Se existe alguém cometendo irregularidade, que retire quem está errado, não toda uma categoria”, pontuou. Maria dos Camelôs também ressaltou que há trabalhadores cadastrados desde 2009 aguardando autorização e que o movimento busca uma reunião direta com o prefeito para discutir o tema.