A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os leilões de exploração de petróleo agendados para outubro deste ano registrarão um número sem precedentes de áreas disponíveis para disputa. A organização desses certames é de responsabilidade da agência.
Duas rodadas de licitação estão marcadas para o dia 7 de outubro. O 4º Ciclo de Partilha oferecerá 13 blocos localizados na região do pré-sal, enquanto o 6º Ciclo de Concessão colocará em jogo 22 setores de exploração fora do pré-sal. A lista completa das áreas, tanto de partilha quanto de concessão, foi publicada no Diário Oficial da União.
A inclusão desses setores e blocos ocorreu após empresas demonstrarem interesse formal e garantirem a oferta para a exploração. Atualmente, os 22 setores do leilão de concessão contam com o interesse declarado de 12 empresas, e os 13 blocos do leilão de partilha têm a manifestação de seis empresas.
Até 31 de agosto, as empresas interessadas, sejam elas novas ou já declaradas, têm a oportunidade de manifestar interesse em outras áreas, ampliando assim sua participação nos certames. Aquelas que não completarem o procedimento dentro do prazo ainda poderão participar através de consórcios com empresas já habilitadas.
Em comparação, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha, realizado em outubro do ano passado, resultou na arrematação de cinco dos sete blocos em disputa, com bônus de assinatura próximos a R$ 104 bilhões e previsão de investimento mínimo exploratório de R$ 451,5 milhões. Já o 5º Ciclo da Oferta de Concessão, em junho de 2025, fechou com 34 contratos, arrecadando cerca de R$ 989 milhões em bônus e estimando investimentos mínimos de R$ 1,5 bilhão.
O regime de partilha, vigente nas áreas do pré-sal desde 2010, difere do modelo de concessão. No modelo de partilha, a produção de óleo excedente aos custos é dividida entre a empresa vencedora e a União, com a empresa que oferecer a maior parcela de óleo à União sendo a arrematante. No modelo de concessão, o risco exploratório é da concessionária, que detém toda a produção, mas paga bônus de assinatura, royalties e participação especial ao governo. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa a União na gestão dessas receitas.
O polígono do pré-sal, na costa Sudeste, é a principal província produtora de petróleo do Brasil. Dados recentes da ANP indicam que os campos do pré-sal, localizados sob uma espessa camada de sal, foram responsáveis por 82% da produção nacional de petróleo e gás em junho de 2026.