O Senado Federal deu um passo significativo para fortalecer a agricultura brasileira com a aprovação, em votação simbólica nesta terça-feira (11), do Projeto de Lei 699/2023. A proposta institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que visa reduzir a expressiva dependência do país em relação às importações desses insumos essenciais.
O Profert prevê um conjunto de medidas, incluindo incentivos fiscais e a criação de um fundo dedicado a apoiar a fabricação nacional de fertilizantes. Entre as principais ações estão isenções de impostos para a importação de maquinário e para o estabelecimento de plantas industriais no território brasileiro, com o objetivo de impulsionar a produção local.
O texto aprovado pelos senadores, que agora segue para sanção presidencial, é um substitutivo originado na Câmara dos Deputados e contou com ajustes na redação propostos pela relatora Tereza Cristina (PP-MS). Ela ressaltou a importância da medida para a soberania nacional no setor de fertilizantes, algo considerado crucial para a sustentabilidade e competitividade da agricultura brasileira.
Os fertilizantes, compostos principalmente por nitrogênio, fósforo e potássio (NPK), são vitais para o desenvolvimento das plantas, influenciando diretamente na formação de folhas, raízes, frutos e sementes, e, consequentemente, na produtividade das lavouras. Em 2023, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, sendo os principais produtos o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
A elevada dependência de importações, que superam 80% do consumo nacional, expõe o agronegócio brasileiro a volatilidades nos preços internacionais, flutuações cambiais e instabilidades geopolíticas. Historicamente, países como Rússia e China têm sido os maiores fornecedores desses produtos ao Brasil. A aprovação do Profert surge em um momento de esforço concentrado do Congresso Nacional, com foco na votação de propostas relevantes antes do período eleitoral.