O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que atuará como mediador nas conversas entre o governo do Rio de Janeiro e as instituições financeiras federais, BNDES e Banco do Brasil. O objetivo é analisar a possibilidade de reestruturar as dívidas do estado com essas entidades.
Durigan declarou que, caso a renegociação se mostre viável, o governo federal apoiará a iniciativa. A declaração foi feita após um almoço promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Na última terça-feira (18), o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, reuniu-se com o ministro Durigan em Brasília. Na ocasião, Couto solicitou o suporte da Fazenda para dialogar com os bancos públicos e buscar condições mais favoráveis para a quitação dos débitos.
O estado fluminense acumula aproximadamente R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras. A intenção é reescalonar esses pagamentos para diminuir o impacto dos juros. A proposta envolve a troca de dívidas antigas, contraídas sob condições consideradas mais pesadas, por novos financiamentos com taxas de juros menores. Como os débitos atuais contam com a garantia da União, a operação não demandaria uma nova garantia do Tesouro Nacional.
O Ministro Durigan informou que pretende dialogar com os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para avaliar a capacidade de negociação das instituições.
A situação financeira do Rio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também foi tema da reunião. O Propag permite aos estados o refinanciamento de dívidas com a União em até 360 meses, com redução de encargos, desde que cumpridas contrapartidas específicas.
O Rio de Janeiro aderiu ao Propag neste ano, saindo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em que se encontrava desde 2022. Com a adesão, a dívida do estado com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, segundo o governo estadual.
O governador interino destacou que o objetivo é entregar o estado ao próximo governo com as contas em ordem e um resultado fiscal positivo. As contrapartidas exigidas pelo Propag incluem a redução de 20% na dívida com a União e a destinação de parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para o governo federal até 2048. Além disso, o estado deve aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Dados federais indicam que a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões para cobrir dívidas do Rio de Janeiro que o estado deixou de quitar desde 2016.
A eventual reestruturação das dívidas bancárias do Rio de Janeiro está condicionada à análise de viabilidade financeira por parte do BNDES e do Banco do Brasil.