O governo federal detalhou nesta segunda-feira (24) a destinação dos R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. Os recursos visam apoiar empresas brasileiras que enfrentam dificuldades decorrentes do aumento de tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos e dos impactos econômicos de conflitos internacionais.
A regulamentação, publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, oficializa a distribuição do pacote financeiro anunciado em julho. O objetivo é mitigar os efeitos negativos sobre a economia nacional e fortalecer setores estratégicos.
Do montante total, R$ 5 bilhões serão direcionados a exportadores e seus fornecedores que foram diretamente atingidos pelo aumento das tarifas comerciais americanas. Outros R$ 3,5 bilhões estão reservados para empresas com exportações voltadas para países do Golfo Pérsico, uma região sensível aos desdobramentos do conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos em três áreas prioritárias para o governo. Serão alocados R$ 2 bilhões para a produção de adubos, fertilizantes e seus intermediários. Mais R$ 2 bilhões se destinam a atividades industriais e tecnológicas ligadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos, incluindo a fase de extração e beneficiamento. O R$ 1 bilhão final apoiará empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
O programa amplia seu alcance para além das empresas exportadoras diretas, incluindo fornecedores e setores considerados vitais para a segurança das cadeias produtivas e para a balança comercial do país. Poderão acessar o crédito empresas, cooperativas e associações de bens industriais, produtores e exportadores dos setores agropecuário, pesqueiro e florestal, empresas de minerais e seus fornecedores, e outros setores industriais estratégicos.
Os recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, adaptação de processos produtivos, investimentos em capacidade de produção, fortalecimento de cadeias produtivas, inovação tecnológica e adequação de produtos e serviços às novas demandas de mercado.
O BNDES será o responsável pelo acompanhamento das operações de crédito, enviando relatórios mensais ao Conselho Interministerial sobre a execução do programa. A alocação dos recursos poderá ser revista pelo Conselho, caso necessário, para ajustar o programa às prioridades e ao ritmo de implementação.