O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para a próxima segunda-feira, 31 de agosto, o início da análise virtual dos pedidos de registro de candidatura à Presidência da República para as eleições de outubro. O processo de julgamento, que ocorrerá de forma remota, terá início à meia-noite e se estenderá até 2 de setembro. Nesta modalidade, os ministros do TSE apresentarão seus votos diretamente no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de deliberações presenciais.
Ao todo, 13 candidaturas foram submetidas ao TSE, buscando a aprovação para concorrer ao cargo máximo do executivo. Para que os registros sejam deferidos, os aspirantes à Presidência precisam comprovar sua elegibilidade e a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral. A lista inclui nomes como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), entre outros.
Um dos casos que demandará atenção especial durante o julgamento é o de Pablo Marçal (PRTB). O TSE já impôs uma proibição temporária para que o candidato se abstenha de realizar campanha eleitoral, participar de debates e utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Essa medida atende a um pedido liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O MPE argumentou ao tribunal que Pablo Marçal estaria inelegível até 2032. A justificativa baseia-se em uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo, decorrente de alegações de que ele teria oferecido gravações de vídeos a prefeitos e vereadores em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024. A decisão definitiva sobre o registro de sua candidatura está prevista para o mesmo período do julgamento dos demais concorrentes.
As eleições gerais deste ano terão o primeiro turno em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores, além do Presidente da República. Caso nenhum candidato à Presidência ou a governos estaduais atinja mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.