A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), uma demanda antiga dos povos originários, ganhará um novo impulso com uma audiência pública agendada para 17 de novembro na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra e forte defensora dos direitos indígenas.
A audiência, aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais através do Requerimento nº 86/2026, visa coletar mais evidências de abusos cometidos contra indígenas durante a ditadura militar. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem sido uma das principais vozes na reiterada cobrança pela formação da CNIV, que busca responsabilizar o Estado por graves violações de direitos humanos.
Entre as atrocidades que a CNIV pretende documentar e combater estão escravização, estupros, envenenamentos, torturas, remoções forçadas de territórios, desaparecimentos, prisões ilegais e destruição de bens culturais. A proposta surge em um momento em que organizações indígenas continuam a pressionar por demarcações e proteção de seus territórios e direitos, mesmo em datas simbólicas como o Dia dos Povos Indígenas.
O evento contará com a participação de lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de justiça, da sociedade civil e pesquisadores. O objetivo é complementar e expandir a documentação já existente, como a produzida pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Embora reconhecida pelo movimento indígena, a CNV foi considerada insuficiente por abordar detalhadamente apenas dez povos, representando uma fração mínima das populações afetadas.
Um levantamento anterior, que somou a população de dez povos — Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante —, resultou na estimativa de 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985. O número oficial de mortos no período é significativamente menor, e a contagem de povos identificados no Brasil, que ultrapassa 305, ainda não inclui aqueles em isolamento voluntário, sugerindo que o total real de vítimas pode ser ainda maior.
O jornalista Marcelo Zelic, falecido em maio de 2023, foi uma figura crucial na luta pela verdade indígena. Integrante do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV, Zelic criticou veementemente o relatório final de 2014, que em sua primeira versão era excessivamente conciso. Após protestos e sua própria manifestação de descontentamento, o relatório foi revisado. Zelic argumentava que o Estado facilitava as violências, muitas vezes perpetradas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e posteriormente da Funai.
Em seu texto “Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão”, Zelic destacou que os povos indígenas foram um dos grupos mais violados durante o período investigado pela CNV, com crimes ocorridos por ação, conivência, corrupção e omissão do Estado. Ele sugeriu a criação de uma estrutura mais robusta para a CNIV, incluindo coordenação-geral, equipe técnica, e um colegiado com representantes do Estado, povos indígenas e sociedade civil, além de estimular a criação de comissões locais e universitárias para levantamentos e mensuração de impactos.
“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”, declarou Sônia Guajajara, reforçando a importância da CNIV para a construção de um futuro mais justo.