O governo federal anunciou nesta terça-feira (22) a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 64 milhões, por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Os recursos visam a amenizar os severos efeitos do fenômeno El Niño sobre a produção agrícola familiar e a garantir assistência a populações indígenas.
Do montante total, R$ 40 milhões serão alocados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Essa verba será empregada na compra e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, fortalecendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Outros R$ 24 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a execução de ações emergenciais, incluindo o fornecimento de alimentos, água potável e outros suprimentos essenciais nas terras indígenas afetadas.
Paralelamente, o governo lançou uma plataforma online dedicada ao El Niño. O portal concentra informações oficiais sobre o fenômeno, seus impactos regionais previstos, e as estratégias de preparação e resposta do poder público. A iniciativa também oferece orientações para estados, municípios e cidadãos, além de detalhar medidas de monitoramento, prevenção de desastres e assistência a áreas de risco.
O El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, causa desregulações significativas no regime de chuvas global. No Brasil, o fenômeno historicamente resulta em estiagem nas regiões Norte e Nordeste, atraso no período chuvoso no Centro-Oeste e Sudeste, e intensificação de inundações na região Sul.