A violência política contra mulheres, manifestada desde intimidações e ataques à honra até ameaças e assassinatos, tem registrado um crescimento alarmante no Brasil. Casos emblemáticos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário, evidenciam a gravidade do problema.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um aumento superior a 11 vezes no número de processos por violência política de gênero em apenas quatro anos. Em 2022, foram registrados 15 processos encaminhados à Justiça Eleitoral. Em 2026, até setembro, este número saltou para 177.
O Ministério Público Federal (MPF) também aponta para uma escalada, com 436 denúncias de violência política de gênero desde 2018. Deste total, mais da metade (221 casos) apresentava teor moral, e 40% (177 casos) envolveram violência psicológica.
Em resposta a este cenário preocupante, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”. A iniciativa visa informar e conscientizar a sociedade sobre a urgência de combater as diversas formas de violência política direcionadas às mulheres. A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou o impacto devastador dessa violência na democracia, argumentando que ela silencia não apenas as vítimas individualmente, mas também desencoraja a participação de outras mulheres na vida política, prejudicando a representatividade e o debate democrático.
Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro apresentaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta expressando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça. O documento relata ameaças de morte, violência sexual, exposição de dados pessoais e ataques racistas e LGBTIfóbicos contra candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs, em diversos estados.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelou que 87% das vítimas eram mulheres negras, evidenciando a intersecção entre gênero e raça na violência política. O Brasil figura entre os países com menor participação feminina no Parlamento Federal, ocupando a 135ª posição em um ranking de 184 países, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso.
A baixa representatividade se estende ao âmbito local, com mais de 700 municípios sem nenhuma mulher em cargo eletivo e apenas 16% das prefeituras chefiadas por mulheres. A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, ressaltou que, embora a legislação brasileira esteja alinhada com diretrizes internacionais de representatividade, o principal desafio reside em efetivamente combater a violência contra essas mulheres.