A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), por meio de sua presidente Ana Tereza Basilio, solicitou nesta terça-feira (6) uma decisão célere do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da eleição para o governo do estado. A urgência se justifica pela necessidade de segurança jurídica no Rio de Janeiro, especialmente após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A expectativa é que o TSE se posicione antes do prazo estipulado para o segundo turno, evitando assim prolongar a incerteza que afeta o estado. Ana Tereza Basilio ressaltou que a sociedade fluminense anseia por uma resolução rápida, dada a já existente instabilidade jurídica na região.
O MPE, em parecer enviado ao TSE, manifestou-se favoravelmente ao pedido do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) para renunciar ao recurso contra a impugnação de sua candidatura. Caso o TSE homologue essa desistência, os votos originalmente destinados a Garotinho serão anulados.
Essa anulação pode ter um impacto significativo no resultado da eleição, potencialmente levando à eleição de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, critério fundamental para a vitória em primeiro turno. Ruas obteve 49,27% dos votos válidos (4.271.199), enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76% (3.706.984).