Um homem de 57 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente das filhas, as coagindo com uma espingarda. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, uma das garotas, de 16 anos, trabalha como babá e já chegou a pedir aos patrões para dormir no serviço, a fim de evitar os abusos cometidos pelo pai. O caso ocorreu no município de Buritis, na região noroeste do estado, e o homem foi detido no sábado (22/1).
“Ela se recusou a ir embora do trabalho dizendo que preferia morrer a ter que voltar para casa”, conta o delegado Leandro Fernandes Araújo, que está a frente do caso. Ao tomarem ciência do crime, os patrões da adolescente logo procuraram a Delegacia de Polícia Civil para denunciá-lo.
O suspeito, natural do Rio Grande do Sul, recebeu voz de prisão enquanto trabalhava na zona rural de Buritis e confessou o crime. Na casa do investigado, a Polícia Civil apreendeu a arma de fogo usada para coagir as vítimas.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Via BHAZ