Laura Schertel, especialista em direito digital e filha do ministro do STF, compõe grupo que vai propor regras e ações para enfrentar notícias falsas no próximo pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais um passo no combate à desinformação eleitoral ao instituir, nesta segunda-feira (30), um grupo de trabalho responsável por formular estratégias e propostas que servirão de base para as normas das eleições de 2026. Entre os integrantes está a professora Laura Schertel, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.Especialista em direito digital, proteção de dados e inteligência artificial, Schertel é uma das autoras do…
Autor: Redação
Grupo reunirá especialistas e autoridades para propor ações de combate a fake news e proteger a liberdade de voto no próximo pleito presidencial. Justiça – Em uma ofensiva contra a proliferação de notícias falsas que ameaçam a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão dedicada ao enfrentamento da desinformação durante as eleições de 2026. A iniciativa busca atualizar e fortalecer o sistema de proteção do pleito diante das mudanças tecnológicas e do avanço das plataformas digitais.Instituído por portaria, o grupo terá a missão de desenvolver diagnósticos, pesquisas, projetos e campanhas voltadas à identificação e combate…
Ao invalidar parte da lei que garantia a liberdade de expressão nas redes, Corte é acusada de extrapolar sua função e abrir caminho para abusos sob o pretexto de proteger a democracia. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que, segundo editorial da Folha de S.Paulo, ameaça a liberdade de expressão no Brasil. Por 8 votos a 3, a Corte considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet — norma aprovada em 2014 que estabelecia que plataformas digitais só poderiam ser responsabilizadas judicialmente por conteúdos de usuários em caso de descumprimento de ordem judicial.Na avaliação da…
Imagens chocantes mostram momento em que pai e filho são alvejados por pistoleiros; mãe, mesmo ferida, tenta salvar a criança caída na calçada. Polícia segue em busca do segundo envolvido. Um crime que comoveu Manaus começa a ter desdobramentos. Hugo Henrique da Silva, de 23 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (30), suspeito de participação no assassinato de um pai e seu filho de apenas 2 anos de idade, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste da capital amazonense.O crime, ocorrido no mês passado, foi registrado por câmeras de segurança e causou indignação pela brutalidade. As imagens mostram o momento…
Eliana Passarelli, do Ministério Público de São Paulo, foi professora de Suzane no curso de Direito e descreveu como a então estudante agia antes do assassinato dos próprios pais. A promotora de Justiça Eliana Passarelli, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), revelou detalhes surpreendentes sobre o período em que foi professora de Suzane von Richthofen, condenada por planejar e executar o assassinato dos próprios pais em 2002. A revelação aconteceu durante sua participação no programa “Alô Você”, apresentado por Luiz Bacci, no SBT.Suzane, hoje com 41 anos, cursava o primeiro ano da faculdade de Direito quando o crime chocou…
Ré usava cheques em branco, controlava finanças da família e ostentava carros, viagens e imóveis. Marido também foi condenado por lavagem de dinheiro. Uma ex-funcionária de confiança do cantor Alexandre Pires foi condenada a 16 anos e seis meses de prisão por desviar mais de R$ 1,5 milhão do artista e de sua esposa, Sara Campos. Uiara Regina Cardoso Teixeira, que atuava como administradora das finanças do casal, teria cometido os crimes entre 2014 e 2018. O marido dela, Elcione Cassiano, também foi condenado a seis anos por lavagem de dinheiro.A sentença, divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Ação apura suposto esquema de liberação de emendas parlamentares em troca de propina entre os anos de 2021 e 2024. A Polícia Federal encontrou dinheiro em espécie durante buscas realizadas na casa do ex-prefeito Marcel Carneiro (PT), de Paratinga (BA), um dos alvos da quarta fase da Operação Overclean. As cédulas, organizadas em maços de R$ 100 e R$ 50, estavam guardadas em uma gaveta da residência.Além de Carneiro, também foram alvos da operação os prefeitos Humberto Raimundo de Oliveira (PT), de Ibipitanga, e Alan Machado França (PSB), de Boquira. Ambos foram afastados dos cargos por decisão judicial. Os mandados…
Jorge Messias diz que judicialização da derrubada do decreto sobre o IOF ainda está em análise e depende de conversa direta com o presidente Lula. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (26) que a possibilidade de judicializar a decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda está sendo analisada internamente pelo governo.Messias destacou que qualquer medida judicial só será tomada após uma conversa direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todo advogado precisa estudar o caso antes de adotar qualquer medida. Esse é um tema…
O que era para ser um momento de lazer e descontração quase terminou em tragédia na República Dominicana. Um jovem identificado como Hamlet foi atingido por uma pedra que despencou de um penhasco enquanto se preparava para tirar uma foto com os amigos no balneário “El Charco de Los Militares”, em Tubagua.O incidente ocorreu de forma repentina. A pedra se soltou da encosta e atingiu o rapaz em cheio, causando uma fratura na clavícula e um corte profundo na cabeça. O momento chocante foi presenciado pelos amigos, que prestaram os primeiros socorros e acionaram ajuda médica.Apesar da gravidade dos ferimentos,…
Um vídeo divulgado da última quarta-feira (25) gerou indignação nas redes sociais ao mostrar o major da Polícia Militar do Pará, José Rogério Holanda, agredindo verbal e fisicamente a própria mãe. As imagens, registradas pela vítima, escancararam mais um episódio de violência doméstica dentro das forças de segurança.Na gravação, o oficial aparece discutindo com a mãe, acusando-a de ter agredido o cachorro da família. Em meio à discussão, ele parte para a agressão física, enquanto a mulher tenta se defender.A brutalidade do caso reacendeu o debate sobre o comportamento de agentes da lei fora do serviço e o silêncio em…