A Câmara dos Deputados da Bolívia deu um passo significativo ao revogar a Lei 1341, que anteriormente impunha restrições ao presidente para a decretação do estado de exceção. A decisão, aprovada em reunião online e posteriormente no Senado, amplia a margem de manobra do chefe de Estado em momentos de crise.A revogação da lei, que agora aguarda sanção presidencial, permite que o presidente Rodrigo Paz tenha menos barreiras para acionar poderes excepcionais e, potencialmente, utilizar a força para normalizar a situação em meio a mais de 50 bloqueios de estradas que afetam cinco dos nove departamentos do país. Esses protestos,…
Autor: Redação
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram uma nova etapa da Operação Sem Desconto, focando em desarticular um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As ações desta quarta-feira (27) ocorrem em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal.A operação visa aprofundar as investigações sobre crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação de patrimônio. Ao todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico, além de outras providências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Esta não…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça a conversão do processo de recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit) em falência. A decisão, apresentada nesta terça-feira (26), baseia-se na análise da atual situação da empresa, que, segundo o órgão, não atingiu os objetivos de reestruturação econômica e financeira esperados após quase 10 anos sob esse regime.O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), parte do MPRJ, argumenta que o passivo fiscal da Refit cresceu exponencialmente, saltando de cerca de R$ 5 bilhões para aproximadamente R$ 25,7 bilhões…
A expectativa para a Copa do Mundo já tomou conta do ambiente digital brasileiro, mesmo com o evento a mais de duas semanas de distância. Um levantamento recente aponta um aumento significativo no interesse por termos relacionados à seleção brasileira e ao processo de convocação.Durante um período de 45 dias de análise, a plataforma Taboola observou um crescimento de 56% nas buscas por “seleção brasileira” e um impressionante salto de 115% para “convocação”. Estes números evidenciam que o fervor nacional em torno do torneio já é uma realidade.O pico de interesse ocorreu no dia 18 de maio, data em que…
Um incidente de segurança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou na exposição de 2,8 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). A informação foi confirmada pela Dataprev, empresa estatal responsável pelo processamento de dados da Previdência Social, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).Segundo a Dataprev, a vasta maioria dos CPFs vazados, cerca de 98%, pertencia a cidadãos já falecidos. No entanto, aproximadamente 52 mil segurados ainda vivos tiveram seus dados acessados indevidamente. O número atualizado supera a estimativa inicial de 2 milhões de registros afetados, divulgada anteriormente por técnicos do INSS.As informações expostas incluíam CPFs…
O sorteio do concurso 3.011 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (26) no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhadores para o prêmio principal. Nenhuma aposta conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas.Com o acúmulo, o valor do próximo sorteio, agendado para quinta-feira (28), chega a R$ 6 milhões. As dezenas que não encontraram um vencedor foram 02, 05, 27, 36, 40 e 60.Apesar da ausência de um ganhador da sena, a quina, com cinco acertos, premiou 16 apostas com R$ 54.125,58 cada. Para a quadra, com quatro números corretos, foram 1.509 apostas vencedoras, cada uma recebendo R$…
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (26) por uma frente parlamentar mista visa a coibir a publicidade, propaganda e patrocínio de plataformas de apostas esportivas (bets) no Brasil. A proposta tramitará simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e já conta com o apoio de 20 deputados e sete senadores de diversos partidos.Batizado de “Brasil Contra as Bets”, o projeto une parlamentares com diferentes visões políticas, como demonstrado pela presença da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na cerimônia de apresentação.O deputado Pedro Campos (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar de Promoção de…
Um incidente de segurança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou na exposição de dados de 2,8 milhões de brasileiros. A informação foi confirmada pela Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento de informações previdenciárias, em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Embora a maioria dos registros afetados pertença a cidadãos já falecidos, cerca de 52 mil segurados vivos tiveram suas informações pessoais acessadas indevidamente.O número atualizado supera a estimativa inicial de 2 milhões de registros, divulgada por técnicos do INSS. De acordo com a Dataprev, os dados vazados incluem CPFs e datas de nascimento. A estatal esclareceu…
A Corte máxima brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), demonstra uma tendência inicial contrária às alterações legislativas que visavam flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. Até o momento, o placar da votação virtual está em 2 a 0 contra as mudanças, com os votos já proferidos pelos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, posicionou-se na última sexta-feira (22) contra a flexibilização da lei. Nesta terça-feira (26), o ministro Luiz Fux acompanhou o entendimento, votando também contra as alterações. Nenhum dos votos foi divulgado de forma escrita até o momento.O julgamento em questão analisa uma…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal está em negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF) para viabilizar um acordo que permita ao Banco Regional de Brasília (BRB) contrair um empréstimo significativo. A operação financeira ocorre em um momento delicado para a instituição, que enfrenta investigações relacionadas a fraudes no caso Master.Segundo Durigan, o empréstimo será direcionado ao BRB através do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade que congrega instituições financeiras públicas e privadas. O objetivo é que as condições do acordo sejam finalizadas até a próxima quinta-feira (28), com o…