Proposta define que o futebol feminino será prioridade na política pública esportiva do país O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta quinta-feira (18) comissão especial para analisar o Projeto de Lei 4578/25, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta define que o futebol feminino será prioridade na política pública esportiva do país e estabelece regras para profissionalização das competições. A comissão será formada por 20 membros titulares e igual número de suplentes. Um dos titulares e um dos suplentes deverá ser de alguma das bancadas não…
Autor: Redação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (18) que pretende deixar o governo em fevereiro. Em café com jornalistas nesta tarde, ele afirmou que pretende colaborar com a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 e que a atividade seria incompatível com a função atual. Pela lei eleitoral, os ministros que disputarem as eleições de 2026 têm até 3 de abril do próximo ano para deixarem o cargo. Haddad, no entanto, afirmou que pretende sair antes para dar tempo ao próximo ocupante de preparar medidas típicas da equipe econômica no começo de cada ano.…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara, nos termos do artigo 55, inciso III e § 3º, da Constituição. No caso do deputado Delegado Ramagem, a perda do mandato também foi com base no artigo 55, inciso III e § 3º, da Constituição, tendo em vista que deixará de comparecer, na sessão legislativa subsequente, à terça parte das…
Deputado Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a exibição do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em toda publicidade digital feita pelas agências de viagens on-line. A medida abrange anúncios e links patrocinados veiculados em plataformas eletrônicas de terceiros, como redes sociais e buscadores. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), para o Projeto de Lei 248/21, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). O substitutivo mantém os objetivos da iniciativa original. Segundo o relator,…
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A PF informou que foi acionada pela Presidência da República, e os cofres foram abertos no dia 25 de junho deste ano. Os agentes encontraram documentos pessoais e outros bens do ex-presidente. Diante da situação, a PF quer tomar o depoimento de Bolsonaro na prisão. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão .Moraes…
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A PF informou que foi acionada pela Presidência da República, e os cofres foram abertos no dia 25 de junho deste ano. Os agentes encontraram documentos pessoais e outros bens do ex-presidente. Diante da situação, a PF quer tomar o depoimento de Bolsonaro na prisão. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão .Moraes…
Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural safrista. O texto altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do benefício e o abono salarial. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), para o Projeto de Lei 714/19, da ex-deputada Marília Arraes (PE). O substitutivo apresenta uma nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original. “O mérito da proposta é inegável, uma vez que esses trabalhadores são marcados pela sazonalidade e pela vulnerabilidade econômica, dispondo…
Hugo Motta lamenta sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica à população O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (18) indicação ao Ministério de Minas e Energia pedindo a adoção de providências urgentes junto à concessionária de distribuição de energia Enel. Motta lamenta as sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica à população. “A maior cidade do País e sua população não podem continuar sofrendo com este descaso”, afirmou o presidente, em postagem em suas redes sociais. O pedido de Hugo Motta atende a demanda do coordenador da bancada paulista, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), e…
Botafogo e Bahia já sabem quem irão enfrentar na Pré-Copa Libertadores masculina de 2026, que distribuirá quatro vagas à fase de grupos, a principal da competição continental. O time baiano estreará contra o chileno O’Higgins e o Alvinegro carioca terá pela frente um representante boliviano (Blooming, Nacional Potosí ou The Strongest). O primeiro rival do Botafogo será definido no próximo fim de semana, quando termina o campeonato nacional da Bolívia. Os confrontos foram estabelecidos após sorteio na sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Luque (Paraguai). Únicos brasileiros na Pré-Libertadores, os times carioca e baiano estrearão na segunda fase eliminatória, com…
Deputada Tabata Amaral, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório indicar se partiu de notificação da escola o registro de caso de violência doméstica e familiar contra a criança ou o adolescente. Conforme a proposta, nos casos em que houver suspeita de violência percebida no ambiente escolar, a denúncia deverá ser feita prioritariamente pela diretoria do estabelecimento de ensino. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), para o Projeto de Lei 1107/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O substitutivo apresenta nova redação,…