O artigo 218-C do Código Penal proíbe a divulgação de registros audiovisuais de cenas de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento de quem está nas imagens. Dentro dessas proibições, está o revenge porn, ou pornô de vingança, em tradução livre, que consiste no ato de um ex ou uma ex divulgar imagens íntimas para se vingar do antigo companheiro ou companheira. A lei estabelece que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática,” pode resultar em condenação. A advogada criminalista e mestre…
Autor: Redação
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai anular o ‘revogaço’ de decretos de luto oficial editados por seus antecessores. Em suas redes sociais, o mandatário afirmou que a medida vai contemplar 122 decretos relacionados a luto, dos quais 25 foram anulados em seu governo. “Tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu. Em seu governo, Bolsonaro revogou os decretos de luto do Rei Balduíno I, da Bélgica, de Padre…
Um homem de 19 anos foi preso, na manhã deste domingo (30), após um acidente de trânsito que atingiu pelo menos três carros e deixou duas pessoas feridas, na rua 7 de maio, no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. De acordo com policiais da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na manhã deste domingo (30), um carro branco, modelo Kwid, que trafegava na avenida em alta velocidade entrou na contramão e colidiu contra outro veículo. Com o acidente, outros carros que passavam pelo local tentaram desviar e um deles acabou atingindo um poste. Ao investigar o caso, a policia descobriu…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais ministros ainda não fizeram nenhuma manifestação pública sobre a tragédia causada pelas chuvas em São Paulo hoje (30). Até o momento, já foram confirmadas 18 mortes no estado, além de inundações e deslizamentos em diversas cidades. Além de Bolsonaro, também não se manifestaram até as 15h45 Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), que pretendem se candidatar, respectivamente, ao governo do estado e a uma vaga para o Senado em São Paulo. Ciro Nogueira (PP-PI), ministro-chefe da Casa Civil; Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e João Roma (Cidadania)…
A partir da denúncia, policiais foram até a residência e fizeram a abordagem dos suspeitos e revista na casa. No local foram encontrados uma balança de precisão, aparelho celular, um aparelho de choque elétrico, um cinto de guarnição com coldre, na cor verde, semelhante à das Forças Armadas, motor rabeta da marca Honda modelo GX 160, uma arma de fogo adaptada para calibre 12, artefato utilizado na fabricação de arma de fogo caseira, drogas e a quantia de R$ 1.125. Todos os envolvidos na ocorrência foram levados à delegacia do município. …
Chegou ao fim neste domingo (30/1) o drama do garçom Reinaldo Júnior, que desde o dia 15/12 viveu dias de angústia em busca da cachorrinha Pandora. Ela havia desaparecido durante a conexão de um voo da Gol no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, mas foi encontrada e entregue novamente a ele. A cachorrinha ficou desaparecida por 45 dias. O garçom comemorou o reencontro em postagens nas redes sociais. “Achei minha filha. Tem muito o que falar, não. Acharam ela. Tenho palavras agora, não”, expressou Reinaldo. Pandora ficou nacionalmente conhecida, após a repercussão de seu sumiço. Desde o primeiro dia, o…
A esposa do apresentador Léo Batista morreu neste domingo (30), no Rio de Janeiro. De acordo com informações do Metrópoles, a polícia militar do estado afirmou que, segundo o jornalista, Leyla Chavantes Belinaso se afogou na piscina de casa. Ela faria 85 anos no dia 25 de fevereiro. “O apresentador informou que, na parte da tarde, sua esposa estava à beira da piscina enquanto ele estava no interior da residência. Ao sair para verificar se sua esposa estava bem, se deparou com ela dentro da piscina, segurando um macarrão-bóia e com a face dentro d’água. De imediato mergulhou para retirá-la,…
Até o dia 9 de março, a Casa das Artes, apresentará exposições gratuitas de quatro artistas nacionais, como parte da programação da Semana Nacional do Quadrinho em Manaus. A visitação estará aberta ao público de quarta a domingo, das 16h às 19h, com entrada controlada. Ao todo, a exposição apresentará 31 obras, reunindo histórias em quadrinhos (HQs), além do lançamento de exemplares inéditos. No local, os fãs das HQs poderão conhecer e adquirir obras dos ilustradores e quadrinistas Paulo Moreira, Gidalti Jr. e Wagner William, além de conferir a obra do artista Shiko, que assina o banner da Semana Nacional…
LISBOA : Pesquisas de boca de urna apontam para a vitória do Partido Socialista (PS), do premier António Costa, nas eleições gerais em Portugal deste domingo, antecipadas após a derrota do governo na aprovação do Orçamento de 2022, em outubro do ano passado. De acordo com as projeções, o PS poderia chegar à maioria absoluta do Parlamento, ou 116 cadeiras. Segundo os números da TV SIC, os socialistas obtiveram entre 37,4% e 41,4%, o que, em termos práticos, significa entre 106 e 118 deputados. O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, surge em segundo, com 26,9% a 30,9%, ou 75 a…
Desde sábado (29/01) fortes chuvas atingem o estado de São Paulo. Até o momento, as precipitações causaram 18 mortes, entre elas, sete crianças, conforme informou o governador João Doria. Os temporais também causaram desabamentos, deslizamentos de terra, transbordamento de rios e alagamentos. Em Embu das Artes, três pessoas de uma mesma família morreram após uma casa ser atingida por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (30/01). Uma mulher e dois filhos vieram a óbito. Outras quatro pessoas que viviam na casa conseguiram escapar com a ajuda de vizinhos. Até o momento são 500 famílias desalojadas, segundo o Governo de…