O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) por decisão judicial, no âmbito da Operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema de descontos associativos irregulares que teriam desviado mais de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS também foram afastados. Entre os investigados está o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos. A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumprem 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorrem no Distrito Federal e em 13 estados.
De acordo com a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas aplicavam mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. Os descontos eram feitos diretamente nos contracheques do INSS, sem consentimento, configurando uma prática ilegal e sistemática.
Quem é Alessandro Stefanutto
Nomeado presidente do INSS em julho de 2023, Alessandro Antônio Stefanutto é advogado, com pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Antes de assumir a presidência da autarquia, Stefanutto foi procurador-geral do INSS entre 2011 e 2017 e atuou em órgãos como o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Receita Federal. Em sua posse, ele enfrentou o desafio de reduzir uma fila de requerimentos que ultrapassava 1,7 milhão. No fim de 2024, esse número já superava os 2 milhões, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).
O afastamento de Stefanutto ocorre em meio à maior crise recente do INSS, envolvendo suspeitas de corrupção, má gestão e conluio com entidades que lucravam com a vulnerabilidade de aposentados. A investigação segue em curso, e os desdobramentos podem atingir outras instâncias da administração pública e do sistema previdenciário nacional.