O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou a intimidação sofrida pela juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, que durante uma audiência na justiça do trabalho, recebeu voz de prisão do advogado Rafael Dellova. O incidente aconteceu na 4ª Vara do Trabalho de Diadema, na região metropolitana de São Paulo.
Em nota oficial, o TRT-2 expressou sua oposição a qualquer tipo de ameaça ou intimidação contra magistrados, e informou que aguarda a apuração do caso pelas entidades competentes. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestaram sobre o ocorrido, destacando a gravidade da situação. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) apontou indícios de machismo na ação do advogado.
Posicionamento do TRT-2:
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reafirma seu compromisso com a pacificação social e a harmonia nas interações com a advocacia. Em nota, destacou que a maioria das audiências em suas unidades ocorre com ordem e profissionalismo. Condenou veementemente qualquer intimidação, ameaça ou agressão contra magistrados e servidores, e afirmou que aguarda a devida apuração do ocorrido pelas instâncias competentes, incluindo a Corregedoria Nacional de Justiça e o Conselho Federal da OAB.
Relembre o Caso:
Durante a instrução de uma audiência na 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, a juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho advertiu a reclamante, cliente do advogado Rafael Dellova, para que continuasse respondendo às perguntas da parte contrária. O advogado interrompeu repetidamente o depoimento de sua cliente, afirmando que continuaria com as interrupções se a audiência prosseguisse. A juíza então encerrou a audiência e adiou os depoimentos. Em resposta, Rafael Dellova deu voz de prisão à magistrada por suposto abuso de autoridade, gerando grande repercussão e condenação por parte das entidades jurídicas.