O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro pontos da…
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Um projeto de lei que flexibiliza regras de controle de gastos e prestação de contas de partidos políticos foi aprovado…
Uma nova minirreforma eleitoral, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, está gerando debates e críticas por parte de entidades da…
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta quarta-feira (20) a criação da Rede Nacional de Integridade Pública. A iniciativa pioneira…
Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações, enfatizou a importância vital da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para o fortalecimento…
O governo federal publicou um novo decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet, estabelecendo deveres mais claros…
Em uma iniciativa significativa para combater a violência contra a mulher, o governo federal assinou um decreto que estabelece novas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (20), a análise da Proposta de Emenda…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou na última terça-feira (19) a…
O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um conjunto de materiais educativos com o objetivo de fortalecer a proteção dos…