O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) entrou com 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus suspeitos de formar cartel e combinar preços da gasolina. A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da Ordem Econômica (GAECO), aponta que empresários do setor teriam atuado em conjunto para manipular valores e prejudicar consumidores na capital amazonense.
De acordo com o MP, as suspeitas surgiram após denúncias e análises de notas fiscais que mostraram reajustes idênticos em diferentes postos, feitos em intervalos muito curtos de tempo — o que pode indicar combinação de preços.
“Os indícios apontam para uma ação coordenada com o objetivo de eliminar a concorrência e manter os preços artificialmente altos”, informou o Ministério Público em nota.
As ações pedem que os donos dos postos e seus representantes sejam condenados por infração à ordem econômica, com multas milionárias e pagamento de indenizações. O MP também solicitou medidas cautelares à Justiça para impedir novos aumentos combinados enquanto os processos tramitam. Em caso de reincidência, os estabelecimentos podem perder o alvará de funcionamento.
A investigação conta com apoio do Procon-AM e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que monitora o setor no estado. Se as irregularidades forem confirmadas, os empresários poderão responder ainda por crimes contra a economia popular, conforme prevê a Lei nº 12.529/2011.