O governo do Rio de Janeiro está em negociações para reestruturar uma dívida significativa com instituições financeiras, que atualmente soma R$ 26 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após um encontro em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O objetivo principal da renegociação é obter condições financeiras mais favoráveis, com a redução dos juros aplicados ao débito. Couto destacou que a iniciativa vai além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos estaduais com a União, buscando também reorganizar os passivos com bancos e outras entidades financeiras.
“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, afirmou o governador em exercício, enfatizando a necessidade de um reescalonamento com custos menores para a saúde financeira do estado. Ele também sinalizou que o governo federal tem visto a iniciativa do Rio de Janeiro de forma positiva.
Couto explicou que a intenção é reorganizar o passivo do estado para melhorar sua situação fiscal, contando com o apoio federal nas negociações. A reunião com o ministro Durigan teve como foco a reestruturação total da dívida estadual, englobando não apenas os débitos com a União, mas também com o setor financeiro privado.
O governador descartou a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para a operação, explicando que as discussões envolvem formatos de realocação das dívidas existentes. Adicionalmente, o governo fluminense pretende buscar o suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas fases da reorganização financeira.
Em paralelo, o Rio de Janeiro continua as negociações sobre sua dívida com a União. O estado aderiu ao Propag em junho, o que resultou na redução de sua dívida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. Essa renegociação incluiu a diminuição das parcelas mensais de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, a extensão do prazo de pagamento até 2056 e a correção da dívida apenas pela inflação (IPCA), sem juros reais.
Para se beneficiar das condições do Propag, o Rio de Janeiro se comprometeu a reduzir 20% do valor devido à União, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) sendo retidos pelo governo federal até 2048. O estado também deverá investir 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança. Desde 2016, a União já cobriu aproximadamente R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro.