O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo formalizou uma denúncia junto ao Ministério Público Eleitoral do Estado, questionando o ‘Ato Pela Democracia’ marcado para ocorrer na Avenida Paulista. O evento, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está programado para o próximo domingo, 25 de fevereiro.
O PT paulista argumenta que essa mobilização representa uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, expressando preocupações sobre possíveis ataques a instituições democráticas.
O partido solicitou à Promotoria Eleitoral medidas preventivas para conter o autoritarismo, investigar potenciais crimes contra o Estado Democrático de Direito, financiamento irregular do evento ou propaganda eleitoral antecipada.
Apesar das alegações contra seus opositores, o PT de São Paulo afirma que não busca impor qualquer forma de ‘censura prévia’ aos adversários políticos.
O deputado federal Kiko Celeguim, presidente do diretório do PT, assina a representação, defendendo o direito à livre manifestação de pensamento, mas ressaltando que tais direitos não devem comprometer os princípios do Estado Democrático de Direito