O Brasil anunciou um compromisso financeiro significativo para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), elevando sua contribuição anual para US$ 100 milhões. O mecanismo, estabelecido para mitigar as disparidades econômicas entre os membros do bloco sul-americano, receberá um impulso considerável com essa nova política.
A declaração foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Assunção, Paraguai. A proposta formal será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula do Mercosul, que reúne os chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia.
Este novo compromisso surge em um momento crucial de negociações para a renovação do Focem, fundado em 2004 com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional, visando a redução das desigualdades e o fortalecimento da integração, especialmente em áreas de fronteira.
O Focem tem como meta anual a captação de até US$ 100 milhões de todos os países do Mercosul, sendo Brasil e Argentina os principais contribuintes. Atualmente, o Brasil é responsável por aproximadamente 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com cerca de 27%. O Paraguai e o Uruguai são os maiores beneficiários dos recursos, recebendo, respectivamente, 48% e 32% das verbas destinadas a projetos.
Ao anunciar o aumento da contribuição brasileira, o ministro Mauro Vieira enfatizou a necessidade de que a renovação do fundo não recaia apenas sobre o Brasil, expressando a expectativa de que a Argentina também expanda sua participação financeira. Ele ressaltou a importância de os demais países do bloco acompanharem o esforço, em particular os que mais se beneficiam dos recursos.
Esta nova diretriz representa uma alteração em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que visava reduzir o fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais, uma ideia que encontrou resistência por parte do Paraguai e do Uruguai. Desde sua criação, o Focem já financiou uma variedade de projetos de infraestrutura e desenvolvimento em toda a região, incluindo obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e iniciativas voltadas para comunidades fronteiriças, além de projetos ligados à cidadania indígena e desenvolvimento tecnológico.
A renovação do Focem ainda está sujeita a um acordo entre os países membros e à aprovação dos respectivos congressos nacionais. Paralelamente, a Cúpula do Mercosul abordará novos acordos comerciais e estratégias para aprofundar a integração econômica do bloco.