Diante do fechamento do Estreito de Ormuz e o consequente acirramento dos conflitos no Oriente Médio, o Brasil tem buscado alternativas para garantir o abastecimento de diesel, recorrendo significativamente às importações provenientes da Rússia e dos Estados Unidos. A suspensão das importações tradicionais em março impulsionou uma mudança estratégica no fornecimento do combustível.
Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam um aumento expressivo nas compras de diesel russo. Em março e abril, o Brasil desembolsou US$ 1,76 bilhão em importações de diesel. Desse montante, uma fatia de 81,25% (US$ 1,43 bilhão) foi destinada à Rússia. Os Estados Unidos surgem em segundo lugar, respondendo por 6,42% das importações, totalizando US$ 112,92 milhões.
Analisando especificamente o mês de abril, a Rússia consolidou sua posição como principal fornecedor, com o Brasil adquirindo US$ 924 milhões em diesel do país, o que representa 89,84% do total importado naquele mês. Os Estados Unidos mantiveram a segunda colocação, com US$ 104,44 milhões (10,98%). O Reino Unido aparece com uma participação mínima de 0,001% (US$ 4.264).
Em março, ainda foi possível importar diesel do Oriente Médio, graças a embarcações que deixaram o Golfo Pérsico antes do agravamento da crise. Naquele mês, os Emirados Árabes Unidos forneceram 15,7% do total importado (US$ 111,89 milhões), e a Arábia Saudita, 13,57% (US$ 99,23 milhões).
A dependência da Rússia para o fornecimento de diesel mais do que dobrou. Em fevereiro, as importações brasileiras do combustível russo somaram US$ 433,22 milhões. Esse valor ascendeu para US$ 505,86 milhões em março e ultrapassou a marca de US$ 1 bilhão em abril.
Para mitigar os impactos da instabilidade global sobre o preço do diesel para os consumidores, o governo federal implementou uma série de medidas. Em março, uma medida provisória liberou R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do produto. Adicionalmente, um decreto presidencial zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o combustível, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões.
A redução de impostos tem o potencial de diminuir o preço do litro em R$ 0,32 na refinaria, enquanto a subvenção direta a produtores e importadores pode resultar em uma queda adicional de R$ 0,32 por litro. A equipe econômica informou que as perdas de arrecadação foram compensadas pelo aumento na receita de royalties de petróleo, impulsionado pela alta nas cotações internacionais do barril.
Em abril, foi lançado um programa para incentivar a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A iniciativa, que conta com participação financeira de estados e da União, visa diminuir o preço do litro em R$ 1,20 nas bombas, com um custo estimado de R$ 4 bilhões em dois meses. Apenas o estado de Rondônia não aderiu ao acordo, apesar da prorrogação do prazo de adesão.
Complementarmente, em abril, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com um custo mensal estimado em R$ 3 bilhões. Em ambos os programas de subsídio, as empresas são obrigadas a comprovar o repasse integral da redução de preço para o consumidor final.